A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
A academia de Jiu-Jitsu VBJJ - Valpaços Brazilian Jiu-Jitsu, com sede em Av. Engenheiro Adelino Amaro da Costa/N213, [Sem NIF momentaneamente], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, colaboradores e visitantes. Contacto para assuntos de privacidade: contato@vbjj.pt
Podem ser recolhidos os seguintes dados:
Identificação
Nome, data de nascimento, número de identificação civil/fiscal.
Contactos
Morada, telefone, email.
Dados de saúde relevantes
Atestados médicos, informações sobre lesões ou restrições físicas (apenas quando estritamente necessário).
Dados de faturação
IBAN, NIF, recibos.
Imagem
Fotografias ou vídeos em eventos, mediante consentimento.
Os dados pessoais são tratados para:
Gestão de inscrições e frequência das aulas.
Emissão de faturas e gestão de pagamentos.
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Comunicação de informações sobre horários, eventos e atividades.
Divulgação de atividades da academia (mediante consentimento para uso de imagem.
O tratamento baseia-se em:
Execução de contrato (inscrição e frequência das aulas).
Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, de segurança).
Consentimento (uso de imagem, dados de saúde facultativos).
Interesse legítimo (segurança das instalações, melhoria de serviços).
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário:
Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal).
Dados de inscrição: até 2 anos após cessação da relação.
Dados de imagem: até retirada do consentimento.
Os dados poderão ser partilhados com:
Autoridades fiscais e regulatórias.
Seguradoras (em caso de acidentes).
Prestadores de serviços contratados (ex.: contabilidade, informática), sempre sob acordo de confidencialidade.
Os titulares têm direito a:
Acesso, retificação e apagamento dos seus dados.
Limitação e oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
Retirar consentimento a qualquer momento.
- Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A academia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
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A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em https://vbjj.pt.