Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a participação nas aulas, programas, eventos, serviços e instalações da academia. Ao inscrever-se, comprar serviços ou utilizar as instalações, o(a) titular aceita estes termos.
É obrigatório preencher ficha de inscrição e termo de responsabilidade antes de participar.
Menores só podem frequentar com consentimento assinado do pai/mãe ou tutor legal e com indicação de contacto de emergência e NIF quando solicitado.
A academia pode exigir comprovativo de identificação e de dados fiscais (NIF) para fins de seguro e faturação.
Preços, períodos, validade de packs e condições de renovação constam na contratação. Pagamentos recorrentes continuam até anulação pelo titular segundo o processo indicado.
Cancelamentos devem ser comunicados por escrito conforme política comercial; valores já faturados não são obrigatoriamente reembolsáveis salvo disposição em contrário.
Em caso de falta de pagamento, a academia pode suspender o acesso até regularização.
As condições sobre preços, planos, modalidades de pagamento, faturação, renovação automática, políticas de reembolso, créditos, validade de packs e demais direitos e obrigações económicos entre a Academia e o(a) Aluno(a) encontram-se disciplinadas noContrato de Prestação de Serviços (Contrato Comercial) subscrito pelo(a) Aluno(a) no momento da inscrição. Os Termos de Utilização aplicam-se apenas às regras gerais de utilização das instalações, conduta, propriedade intelectual e proteção de dados; sempre que exista conflito entre estes Termos de Utilização e o Contrato de Prestação de Serviços relativamente a matérias económicas ou contratuais, prevalecem as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços. A celebração, renovação, alterações de plano e aceitação de cobranças implicam a leitura e aceitação expressa do Contrato de Prestação de Serviços.
Respeite horários; a entrada pode ser recusada por motivos de segurança se a aula já tiver começado.
Usar vestuário e higiene adequados (kimono/sem-kimono, unhas cortadas, cuidados pessoais).
Comportamento violento, discriminatório ou desrespeitoso e recusa em seguir as diretrizes do instrutor é motivo de advertência, suspensão ou rescisão de contrato.
O(a) participante declara estar apto(a) para atividade física; deve comunicar condições de saúde relevantes.
Recomenda-se seguro pessoal de acidentes; a academia pode exigir apólice para participação em competições ou eventos.
A academia fornece primeiros socorros; a responsabilidade por cuidados médicos complementares é do(a) participante.
A prática de jiu-jitsu envolve risco de lesões. O(a) participante assume voluntariamente esses riscos ao treinar.
Até ao limite permitido por lei portuguesa, a academia, formadores e responsáveis são isentos de responsabilidade por danos pessoais ou materiais resultantes da prática, salvo em casos de culpa grave ou dolo conforme legislação aplicável.
Não é permitida a realização de fotografias ou vídeos durante aulas sem autorização prévia.
Ao participar em materiais promocionais autorizados, o(a) participante concede utilização de imagem sem direito a retribuição, mediante consentimento específico.
Dados pessoais recolhidos (contactos, NIF, saúde) são tratados para gestão de contrato, segurança, faturação e cumprimento de normas de seguros e federativas, em conformidade com o RGPD e legislação nacional.
O titular pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição através dos contactos da academia.
A academia não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos ou furtados; utilizar cacifos quando disponíveis.
Danos causados intencionalmente ou por negligência ao equipamento ou instalações serão cobrados ao responsável.
Condições de inscrição, cancelamento e reembolso para eventos e seminários são indicadas no momento da venda.
Aulas particulares seguem política específica de agendamento e pagamento.
A academia pode suspender ou rescindir a frequência por violação dos termos, incumprimento contratual ou conduta perigosa.
Procedimentos disciplinares serão aplicados de forma proporcional.
A academia pode atualizar estes Termos; alterações serão comunicadas com antecedência razoável e a continuidade do serviço após notificação implica aceitação das novas condições.
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para litígios, as partes procurarão resolução amigável; na falta de acordo, o foro competente é o do local da sede da academia, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Procedimentos disciplinares serão aplicados de forma proporcional.
Contacte a receção ou os contactos oficiais da academia para questões sobre inscrições, faturação, dados pessoais ou reclamações.