1. Reconhecimento de Riscos
Reconheço que o Brazilian Jiu-Jitsu (BJJ) é um desporto de contacto que envolve riscos inerentes de lesão, incluindo, mas não se limitando a, contusões, entorses, fraturas, lesões musculares e articulares. Compreendo que estes riscos existem mesmo com supervisão adequada e equipamento apropriado, e aceito participar de forma voluntária e consciente destes riscos.
2. Declaração de Aptidão Física
Declaro que me encontro em condições de saúde adequadas para a prática de atividade física de elevada intensidade. Comprometo-me a informar o instrutor antes do início da aula sobre quaisquer condições médicas pré-existentes, lesões, alergias ou limitações físicas que possam ser relevantes para a prática segura do BJJ.
3. Limitação de Responsabilidade
Nos termos do artigo 809.º do Código Civil Português, a academia PS VBJJ e os seus instrutores não serão responsabilizados por quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes da prática de BJJ, exceto nos casos de negligência grave ou dolo comprovado. Esta limitação aplica-se a lesões sofridas durante o treino, aquecimento e quaisquer atividades relacionadas com a aula experimental.
4. Contacto de Emergência
Autorizo a academia PS VBJJ e os seus representantes a contactar os serviços de emergência (112) e, caso necessário, o meu contacto de emergência, na eventualidade de ocorrer qualquer incidente que requeira assistência médica durante a minha permanência nas instalações. Autorizo igualmente a prestação de primeiros socorros por pessoal qualificado presente na academia.
5. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, os dados pessoais recolhidos neste formulário (nome, email, telefone) serão utilizados exclusivamente para a gestão do pedido de aula experimental e comunicação relacionada. Os dados serão conservados pelo período máximo de 12 meses e poderão ser eliminados a qualquer momento mediante pedido dirigido a info@vbjj.pt. É-lhe garantido o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável.
6. Regras da Academia
Comprometo-me a cumprir todas as regras da academia PS VBJJ, incluindo as normas de higiene, conduta e segurança. Comprometo-me a seguir as instruções do professor e demais responsáveis, a respeitar os colegas de treino e a utilizar o equipamento de forma adequada. O incumprimento das regras pode resultar na interrupção imediata da participação na aula.
7. Direitos de Imagem e Gravação (Opcional)(Opcional)
Autorizo a academia PS VBJJ a captar, utilizar e publicar fotografias e/ou vídeos nos quais eu possa figurar, captados durante a aula experimental, para fins de divulgação e promoção da academia em redes sociais, website e materiais de marketing. Esta autorização é concedida a título gratuito e sem limitação temporal. A recusa desta autorização não afeta de forma alguma a participação na aula experimental.
As secções 1 a 6 são obrigatórias e devem ser aceites para participar na aula experimental. A secção 7 (Direitos de Imagem) é opcional e a sua recusa não impede a participação.